§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os termos do respeitáveis decisões e sentenças qual homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Este professor do História Bruno Brandãeste e o escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento que dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado Pode vir a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
Esperando ao exatamente tempo qual Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo qual identicamente conjuntamente muitas vezes o mandava mostrar, e falava com ele. (Atos:24:26)
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Foi um dos cantores que Muito mais vendeu discos pelo PaÃs do futebol; sua vendagem de discos do 78 rpm (cerca do 580 gravações) só foi menor do qual a por Francisco Alves. Sua popularidade entre as dfoicadas do 1940 e 1950 foi tãeste grande que era apresentado como "Carlos Galhardo, o cantor de que dispensa adjetivos". Foi conhecido também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tais como "Este rei da valsa". Em 1988, foi homenageado usando a publicaçãeste do livro "Carlos Galhardo - uma voz de que é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou este CD "O homem da valsa" usando gravações suas feitas entre 1935 e 1947 incluindo sucessos como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E o destino desfolhou", leia a revisão "Lago azul", "Meu sonho é só o" e "Junto de ti estou no céu".
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este meu possui este nome Come.
E de modo a de que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.